Legal

Termos de Uso

Última atualização: 24/05/2026

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Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o MyBelt, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

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Descrição do Serviço

O MyBelt é uma plataforma SaaS (Software como Serviço) para gestão de academias de artes marciais. Oferecemos ferramentas para controle de presença, graduação, gestão de alunos e financeiro.

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Conta e Segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

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Planos e Pagamentos

Os planos pagos são cobrados de forma recorrente (mensal ou anual). Você pode cancelar a qualquer momento. O cancelamento entra em vigor no final do período de faturamento atual.

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Exclusão por Inatividade ou Inadimplência

Para manter a plataforma saudável e os dados protegidos, removemos automaticamente escolas que ficam longos períodos sem uso ou com pagamento em atraso. O processo é sempre comunicado por e-mail aos administradores antes de qualquer ação irreversível.

Dia 30
Aviso por e-mail

Após 30 dias sem login de administrador (ou com pagamento atrasado), enviamos um aviso por e-mail e notificação no painel.

Dia 37
Suspensão

Sete dias depois, se nenhum administrador acessar ou regularizar o pagamento, a escola é suspensa e fica inacessível.

Dia 97
Exclusão permanente

Após 60 dias de suspensão, todos os dados da escola — incluindo alunos, check-ins, graduações e configurações — são removidos definitivamente.

Como recuperar: durante os 60 dias de suspensão (do dia 37 ao 97) você pode restaurar a escola de duas formas:

  • Plano pago: regularize o pagamento pelo portal Stripe — a escola volta a funcionar automaticamente.
  • Plano gratuito ou cortesia: entre em contato com o suporte solicitando a reativação. suporte@mybelt.app.

Após a exclusão permanente no dia 97 não é possível recuperar os dados — eles são removidos dos nossos bancos e dos backups conforme nossa Política de Privacidade.

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Dados e Privacidade

Seu uso do MyBelt também é regido pela nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos por referência.

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Limitação de Responsabilidade

O MyBelt não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço.

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Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

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Contato

Para questões sobre estes Termos, entre em contato através de: legal@mybelt.app